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Trocas de Mercadoria
Quando o assunto é a troca de produtos, muitas dúvidas podem surgir, principalmente em relação ao prazo. Mas, ao...
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Dicas para evitar prejuízos com a Black Friday
A Black Friday, como é conhecida a sexta-feira posterior ao Dia de Ação de Graças nos Estados Unidos, é...
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Empresa pagará R$ 159 mil a trabalhador que caiu de uma altura de 4 metros
Valores são referentes aos danos moral e material decorrentes de acidente de trabalho A Segunda Turma Tribunal do Trabalho...
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Regional paraibano condena empresa ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais
A empregada teve drástica redução salarial após ser rebaixada de função A Fundação Assistencial da Paraíba (Fap) foi condenada...
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Divulgação da empresa em fardamento não viola direito à imagem do empregado
O empregado alegou que, ao usar o fardamento, fazia publicidade gratuita da empresa A Segunda Turma do Tribunal do...
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Processo é julgado em menos de 4 meses na Justiça do Trabalho da Paraíba
Recurso de Revista foi negado no Tribunal Em apenas quatro meses de tramitação um processo que deu entrada na...
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Tratamento constrangedor gera danos morais de R$ 10 mil
Empregado estava prestando serviços em um Supermercado A Companhia Brasileira de Distribuição foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho...
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TSE divulga calendário eleitoral para 2014
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o Calendário Eleitoral para 2013/2014. O cronograma fixa as principais datas e prazos...
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O novo regramento do adicional de periculosidade
Autor: Rodrigo Pasqua de Oliveira Balbino A Lei 12.740, de 8 de Dezembro de 2012 (DOU de 10/12/2012),...
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Escola deverá indenizar pai de criança esquecida dormindo em sala de aula
O autor afirma que chegou para buscar sua filha no estabelecimento, mas, ao chegar lá, se deparou com o...